Governo de Pernambuco lança edital Funcultura Independente 2013/2014

 
 

Recursos na ordem de R$ 22 milhões serão destinados à cadeia produtiva da cultura no Estado


 

19/12/2013

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, lançou nesta quarta-feira (18/12), o Edital Funcultura Independente 2013/2014. O anúncio foi feito pelo secretário de Cultura, Marcelo Canuto; com a presença do presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; do diretor de Gestão do Funcultura, Thiago Rocha Leandro;  do diretor de Políticas Culturais, André Brasileiro; da secretária e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Laura Gomes; da superintendente de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), Rose Maria Santos; e do membro da Comissão Deliberativa do Funcultura, Clébio Marques. 

O edital Funcultura Independente 2013/2014 destinará um total de R$ 22 milhões para a cadeia produtiva da cultura em Pernambuco, por meio do incentivo direto a projetos nas seguintes áreas: dança; circo; teatro; ópera; fotografia; literatura; música; artes plásticas, gráficas e congêneres; cultura popular e tradicional; artesanato; patrimônio; artes integradas;  gastronomia; pesquisa cultural; formação e capacitação. As inscrições de projetos poderão ser feitas de 10 de fevereiro a 17 de março de 2014. Durante o mês de janeiro de 2014, a Secult-PE realizará oficinas para difundir o edital.

Para inscrever projeto no edital do Funcultura Audiovisual, o proponente deve ter residência em Pernambuco há no mínimo um ano e ter Cadastro de Produtor Cultural (CPC) atualizado anualmente. Aqueles que não tiverem cadastro ou que estão com o cadastro desatualizado devem procurar o setor de Atendimento do Funcultura até 31 de janeiro de 2014 para inscrição ou renovação do CPC, que pode ser feita presencialmente ou com envio de formulário e documentação pelos Correios.

O edital foi construído a partir do diálogo entre o governo e a sociedade civil, que integram a Comissão Deliberativa do Funcultura, e das demandas apresentadas por entidades e comissões setoriais. A Comissão é composta democraticamente por 15 assentos, dos quais cinco são indicados pelas instituições culturais, cinco pelas entidades representativas dos artistas e produtores culturais, e cinco pelo governador de Pernambuco. 

ACESSIBILIDADE – O edital do Funcultura recomenda que os proponentes busquem ao máximo oferecer estruturas físicas acessíveis e instrumentos de acessibilidade comunicacional, tais como LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), audiodescrição e Braille, para pessoas com deficiência, seja auditiva, visual, motora ou intelectual, e para pessoas com mobilidade reduzida. É importante destacar que a nova Resolução da Comissão Deliberativa - nº 02/2013, estabeleceque, a partir deste edital, o critério da acessibilidade passa a ser considerado na avaliação do projeto entre os aspectos sociais, influenciando na nota da proposta.A Secult/Fundarpe e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH, por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, realizarão um trabalho de divulgação acessível.

NOVAS LINHAS DE AÇÃO – Para serem submetidos ao Funcultura, os projetos devem ser formatados dentro das categorias e linhas de ação previstas no edital de convocação. Entre as novidades desta edição, estão novas linhas de ação nas áreas de artes visuais, artes integradas, dança, teatro, circo, literatura, música, ópera e patrimônio, entre outras. As mudanças foram realizadas a partir do diálogo com diversos segmentos da classe artística, que apresentaram propostas buscando novas possibilidades de enquadramento de projetos dentro do edital. Desta forma, linhas que tinham poucas inscrições nos últimos editais foram subtraídas ou desmembradas, e valores foram realocados para as novas modalidades, com o intuito de potencializar os recursos e contemplar as atuais necessidades de cada linguagem artística.

Atendendo a reivindicações da Associação Metropolitana de Hip Hop em Pernambuco e de artistas do movimento de arte urbana, novas linhas de ação foram criadas especialmente para projetos e dança de rua (montagem de espetáculo, festival e programação de atividades) e graffiti. Com a mudança, os projetos de hip hop garantem recursos e não competem mais com outras linguagens da dança e das artes visuais. Na categoria Dança, também foram criadas linhas de ação específicas para montagem de espetáculos de dança afro e dança popular e manutenção de temporada de grupos, companhias e coletivos, entre outras.

Na categoria Ópera, foram criadas linhas de ação para desenvolvimento de pesquisa, bolsa de aperfeiçoamento/ residência artística, e participação em cursos, seminários e eventos no Brasil ou exterior. Em Circo, o edital passa a contemplar três linhas de montagens diferentes: circo itinerante, trupes/grupos, companhias e escolas; e números em solo ou duo.  Outra linha nova é dedicada à realização de festivais e mostras com programação estadual e nacional. Já Teatro tem como novidades duas novas modalidades específicas para oficinas aperfeiçoamento de artistas e técnicos; e bolsas de aperfeiçoamento e residência artística.

Na categoria Patrimônio, uma nova linha de ação foi criada para contemplar a criação de games ou aplicativos sobre Patrimônio Cultural Material e/ou Imaterial. Em Literatura, passa a ter uma modalidade específica para a publicação de livros de poesia ou conto, com conteúdo acessível (áudio livro ou Braille). Também foram criadas linhas para reedição de livros com mais de 20 anos de publicação/ distribuição e realização de encontros de escritores e leitores em escolas, Instituições de Ensino Superior, bibliotecas e pontos de leitura.

Em Música, as novidades são a possibilidade de projetos de manutenção por um ano de trabalhos coletivos de selos e/ou gravadoras independentes. Outra mudança foi na linha destinada à publicação de revistas, que antes ser impressas e agora devem ter conteúdo editorial digital. Na categoria Artes integradas, é aberta a opção para seminários, fóruns e eventos, com programação nacional ou internacional, que envolvam a difusão da memória ou da produção contemporânea do Design e da Moda.

“Além dessas mudanças no edital, que estamos sempre promovendo com vistas a ampliar cada vez mais a participação de novos produtores e novas linhas de ação, é preciso destacar que o maior ganho do Funcultura este ano foi ter sido encaminhado, em forma de projeto de lei, pelo governador Eduardo Campos, para a Assembléia Legislativa, para que seus recursos mínimos sejam garantidos como política de estado e não dependam mais da vontade política de uma gestão”, destaca o secretário de Cultura Marcelo Canuto.

EDIÇÃO ANTERIOR - Na última edição, que teve resultado divulgado em setembro de 2013, o edital Funcultura Independente alcançou recorde de inscrições com 1.664 projetos, um aumento de 26,9% em relação ao ano anterior. Do total de inscritos, 299 projetos foram selecionados para receber o incentivo público.

AUDIOVISUAL - O 7º Edital do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Pernambuco – Funcultura Independente 2013/2014 foi lançado no dia 07 de dezembro, durante o encerramento do 15º FestCine - Festival de Curtas de Pernambuco, no Cinema São Luiz. O edital do Audiovisual (disponível no site www.fundarpe.pe.gov.br) destinará um total de R$ 11,5 milhões para incentivo da produção, difusão, formação e pesquisa na área audiovisual. As inscrições de projetos poderão ser feitas de 21 de janeiro a dia 21 de fevereiro de 2014.
Fonte: Fundarpe

Baixe o edital:
 

Resolução CD 02.13_.pdf (712,4 kB)

Edital Funcultura Independente_ 2013-2014.pdf (149,3 kB)

 

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